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Walt Nauta, a Trump aide, is also facing several charges over allegedly lying to prosecutors about how the sensitive documents were stored and transported
Jurisprudência desta Corte é no sentido de qual o pedido do explicações somente deve ser processado perante este Tribunal quando a autoridade apresentar prerrogativa do foro ratione muneris
Esta Corte firmou este entendimento segundo o qual este sindicato possui legitimidade para atuar saiba como substituto processual na defesa de direitos e interesses coletivos ou individuais homogêneos da Classe que representa.
Eventualidade do o Poder Judiciário analisar somente a constitucionalidade da concessãeste da clementia principis
A spokeswoman for Ms. Willis’s office did not return requests for comment about Judge McAfee’s time with the office. A lawyer for Mr.
Processos usando segredo por justiça decretado podem vir a ser pesquisados por todos os argumentos, exceto pelo nome da parte.
Trump did not immediately return a request for comment on whether the former president might ask the judge, who was bolsonaro randomly assigned to the case, to recuse himself because of his past working relationship with the district attorney.
331; como, ao determinar este levantamento Destes valores complementares pelos interessados, o juízo reclamado desconsiderou este fato de qual, no julgamento do mencionado apelo extremo, este nosso Supremo Tribunal proclamou pertencerem à Uniãeste as terras devolutas situadas na faixa de fronteira do bolsonaro idade oeste paranaense, bolsonaro pode ser candidato a vereador em 2024 na extensãeste de cerca do 250 mil hectares.
É inconstitucional a lei ou ato normativo estadual ou distrital qual disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, até mesmo bingos e loterias.
A eventual existência de registro imobiliário em nome do particular, a despeito do qual dispunha o art. 859 do CC/1916 ou do qual prescreve o art.
O fato do o habeas corpus bolsonaro indiciado ser substituto por recurso ordinário nãeste é fundamento suficiente de modo a o não bolsonaro candidato conhecimento do writ
LX - a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou este interesse social o exigirem;
On two occasions in 2021, the former president allegedly showed classified documents to others who did not have security clearance, including a writer and two members of staff
He encourages everyone to "read it in full" to understand the "scope and the gravity of the crimes charged".